Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site registracontabilidade.datacodebr.com ("Site"), de titularidade da Registra Contabilidade Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.709.378/0001-18, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o Site.

2. Sobre a empresa

A Registra Contabilidade é uma sociedade empresária limitada, com sede em Goiânia - GO, ativa desde 2019, especializada em serviços de contabilidade, abertura e regularização de empresas.

3. Descrição dos serviços

O Site tem caráter informativo e institucional, apresentando os serviços prestados pela Registra Contabilidade, incluindo, mas não se limitando a:

• Contabilidade para empresas (escrituração contábil e fiscal, folha de pagamento);
• Abertura de empresas;
• Alterações contratuais;
• Emissão de certificado digital;
• Regularização de alvarás e licenças.

A efetiva contratação de qualquer serviço, seus prazos, valores e condições específicas são formalizados por meio de proposta comercial e/ou contrato de prestação de serviços próprio, celebrado separadamente entre a Registra Contabilidade e o cliente.

4. Uso do site

Você concorda em utilizar o Site apenas para finalidades lícitas, não devendo: (i) violar direitos de propriedade intelectual; (ii) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (iii) utilizar o Site para transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial; (iv) interferir no funcionamento do Site por qualquer meio técnico.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, logotipo, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da Registra Contabilidade ou utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

6. Responsabilidades do usuário

As informações fornecidas por você através de formulários, WhatsApp, e-mail ou telefone devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável pela veracidade dos dados e documentos apresentados para a prestação dos serviços contratados.

7. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas no Site têm caráter geral e informativo, não substituindo a análise individualizada de cada caso, feita no âmbito da relação contratual formalizada entre a Registra Contabilidade e o cliente. Envidamos esforços para manter o Site atualizado e disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de eventuais falhas técnicas.

8. Links e canais de terceiros

O Site pode conter links para canais de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps, utilizados exclusivamente para facilitar o contato e a localização. A Registra Contabilidade não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou práticas desses serviços de terceiros.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado através deste Site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso contínuo do Site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia - GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para contato@registracontabilidade.com.br ou pelo telefone (62) 9205-4131.